{"provider_url": "https://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br", "title": "10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria/2024", "html": "

Na \u00faltima segunda-feira dia 22 de abril de 2024 os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 se reuniram para a realiza\u00e7\u00e3o de sua 10\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria/2024, sess\u00e3o esta que contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores. Na ocasi\u00e3o foram aprovados os seguintes Projetos de Lei em Segunda Aprecia\u00e7\u00e3o:

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1. Projeto de Lei n\u00ba 14/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que busca autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo para\u00a0a\u00a0abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 686.500,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais),\u00a0no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o Exerc\u00edcio financeiro de 2024.\u00a0Segundo a Mensagem de encaminhamento da mat\u00e9ria ser\u00e3o utilizados da seguinte forma:\u00a0

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2. Projeto de Lei n\u00ba 16/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, buscando autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo para\u00a0a\u00a0abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 488.704,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quatro reais e dez centavos),\u00a0no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o Exerc\u00edcio financeiro de 2024.\u00a0Os cr\u00e9ditos acima referidos, s\u00e3o de valores havidos por for\u00e7a de super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio de 2023 no valor R$ 276.704,10 e por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no valor de R$ 212.000,00 e segundo a Mensagem de encaminhamento da mat\u00e9ria ser\u00e3o utilizados da seguinte forma:

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Ainda durante a realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o o senhor presidente despachou para as provid\u00eancias cab\u00edveis do senhor Prefeito Municipal nos termos do Art. 116 do Regimento Interno as seguintes Indica\u00e7\u00f5es:

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  1. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 028/2024, de autoria do Vereador Felipe Forgiarini, indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que o Munic\u00edpio atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente adote as medidas necess\u00e1rias visando a retomada do Programa de fornecimento de transporte de calc\u00e1rio para os agricultores do nosso munic\u00edpio, institu\u00eddo pela Lei Municipal N\u00ba 1099/2017 de 13 de junho de 2017.
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  2. INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 29/2024 de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que proceda estudos e tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando fazer com que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade efetue a implementa\u00e7\u00e3o do funcionamento da farm\u00e1cia b\u00e1sica da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do nosso munic\u00edpio durante os plant\u00f5es.
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  3. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 030/2024, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que proceda estudos e tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando fazer com que o Departamento de Urbanismo efetue melhorias nas ruas localizadas no Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio, sendo reparos na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do Reservat\u00f3rio que d\u00e1 acesso ao Bairro Colina, pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da coloca\u00e7\u00e3o de Placas indicando preferencial na esquina da Rua do Reservat\u00f3rio com a Rodovia Municipal Abel Panizzon e a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Jos\u00e9 Valentin Schardozin.
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Ainda foi despachado pelo senhor presidente nos termos do Iniciso I do Art. 118 do Regimento Interno o\u00a0REQUERIMENTO n\u00ba 4/2024,\u00a0de autoria do Vereador Setembrino Nath,\u00a0solicitando a libera\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o utilizado pela Associa\u00e7\u00e3o Amigos da Terceira Idade para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos promovidos pela Associa\u00e7\u00e3o Saudadense dos Idosos.
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