{"provider_url": "https://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br", "title": "16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria/2022", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><b>Na ultima segunda-feira dia 07 de junho de 2022 os vereadores da C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 se reuniram para a realiza\u00e7\u00e3o de sua 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria/2022, a sess\u00e3o teve in\u00edcio \u00e0s 18 horas e 30 minutos e contou com a presen\u00e7a de todos os vereadores. Na ocasi\u00e3o foram aprovadas as seguintes mat\u00e9rias</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA APRECIA\u00c7\u00c3O</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>Projeto de Lei n\u00ba 018/2022</b>, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, visa obter autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal, para a abertura de um cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de <span>R$ 777.299,00 (setecentos e setenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais)</span> no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022. Os recursos constantes da presente mat\u00e9ria foram obtidos por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio de 2021 no valor de R$ 77.299,00, por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 500.000,00 e por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias no valor de R$ 200.000,00 e segundo Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei ser\u00e3o utilizados da seguinte forma:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><span>R$ 477.299,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Sa\u00fade, </b>destinados ao pagamento de sal\u00e1rios do pessoal da secretaria.</li>\r\n<li>R<span>$ 100.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Sa\u00fade, </b>destinados aos pagamentos das gratifica\u00e7\u00f5es por trabalho nos plant\u00f5es dos m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos em enfermagem.</li>\r\n<li><span>R$ 100.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Sa\u00fade, </b>destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo necess\u00e1rios a manuten\u00e7\u00e3o das atividades da secretaria.</li>\r\n<li><span>R$ 100.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, </b>destinados ao pagamentos da contribui\u00e7\u00e3o ao PASEP (1% sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas municipais devido a Receita Federal do Brasil).</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b>Projeto de Lei n\u00ba 020/2022, que \u201cautoriza a inclus\u00e3o de nova a\u00e7\u00e3o de governo na Lei Municipal N\u00ba 1.435/2021 de 05/10/2021 que disp\u00f5e sobre o PPA (Plano Plurianual) do per\u00edodo 2022/2025 e na Lei Municipal N\u00ba 1.441/2021 de 10/10/2021 que trata da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, al\u00e9m de autorizar a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 no valor de <b><span>R$ 1.029.445,29</span> (um milh\u00e3o e vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos)</b> que dever\u00e3o ser utilizados em sua totalidade na Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Urbanismo na constru\u00e7\u00e3o de 47 abrigos para passageiros de \u00f4nibus (pontos de \u00f4nibus) no per\u00edmetro urbano e rural do munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u/PR.<b></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>INDICA\u00c7\u00c3O</span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 </b><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 069/2022</b> de autoria do Vereador Setembrino Nath, indicando a aquisi\u00e7\u00e3o pelo Munic\u00edpio de um caminh\u00e3o comboio para efetuar o transporte de combust\u00edvel para o maquin\u00e1rio da municipalidade de forma correta.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br/author/Adriano", "provider_name": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", "type": "rich"}