{"provider_url": "https://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br", "title": "24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria/2022", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na \u00faltima segunda-feira dia 29 de agosto de 2022 a C\u00e2mara Municipal de Vereadores realizou a sua 24\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria/2022. Na ocasi\u00e3o os vereadores aprovaram as seguintes mat\u00e9rias:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PROJETO DE LEI EM SEGUNDA APRECIA\u00c7\u00c3O</b></p>\r\n<ol style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><span><strong>Projeto de Lei n\u00ba 029/2022</strong>, que \u201cautoriza a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de </span><span>R$ 126.000,00</span><span> (cento e vinte e seis mil reais) e um Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de </span><span>R$ 15.000,00</span><span> (quinze mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022, valores estes</span><b> </b><span>que segundo a mensagem de encaminhamento da mat\u00e9ria foram obtidos por Anula\u00e7\u00e3o Parcial de Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias no valor de R$ 43.000,00 e por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 98.000,00 e ser\u00e3o utilizados da seguinte forma:</span></li>\r\n</ol>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><span>R$ 10.000,00</span> para a <b>Secretaria Municipal de Sa\u00fade</b>, destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo necess\u00e1rios a manuten\u00e7\u00e3o das atividades da secretaria.</li>\r\n<li><span>R$ 35.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Esporte e Cultura</b>, destinados ao pagamento de sal\u00e1rios e encargos do pessoal da secretaria.</li>\r\n<li><span>R$ 45.000,00</span>, para a <b>Secretaria Municipal de Esporte e Cultura</b>, destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos (bolas) que ser\u00e3o distribu\u00eddos aos alunos da rede de ensino municipal em comemora\u00e7\u00e3o ao dia das crian\u00e7as, e aquisi\u00e7\u00e3o de 850 barras de chocolate/caixas de bombom que ser\u00e3o distribu\u00eddas aos alunos da rede de ensino municipal em comemora\u00e7\u00e3o ao natal.</li>\r\n<li><span>R$ 6.000,00,</span> para a <b>Gabinete do Prefeito</b>, destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo necess\u00e1rias a manuten\u00e7\u00e3o das atividades da secretaria.</li>\r\n<li><span>R$ 30.000,00,</span> para o <b>Gabinete do Prefeito</b>, destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de 2.700 caixas de bombom que ser\u00e3o entregues as fam\u00edlias do munic\u00edpio na v\u00e9spera das festas natalinas conforme autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 997/2015.</li>\r\n<li><span>R$ 15.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente</b>, para serem restitu\u00eddos ao Governo do Estado do Paran\u00e1 referente rendimentos banc\u00e1rios de recursos de conv\u00eanios que foram firmados com a SEAB/PR.</li>\r\n</ul>\r\n<p align=\"center\" style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>INDICA\u00c7\u00d5ES</span></b></p>\r\n<ol style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><span><strong>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 082/2022</strong> de autoria do Vereador Setembrino Nath, indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que proceda estudos e tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando fazer com que Departamento de Urbanismo efetue o mais breve poss\u00edvel, reparos, manuten\u00e7\u00e3o e trocas se necess\u00e1rio em todos os postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Avenida Igua\u00e7u.</span></li>\r\n<li><strong>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 084/2022</strong> de autoria do Vereador Clayton Jonathan Bitencourt, indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u/PR, Senhor Darlei Trento, que obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e ouvido o esclarecido Plen\u00e1rio, que proceda a estudos e tome as devidas provid\u00eancias cab\u00edveis, objetivando a cess\u00e3o de uso de ve\u00edculos automotores para a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores da Bacia da Linha P\u00e3es, fundada em 29 de outubro de 1993 e inscrita no CNPJ N\u00ba 73.634.487/0001-38 e para a Associa\u00e7\u00e3o Central dos Assentados Nova Fartura, fundada em 17 de mar\u00e7o de 1998\u00a0 e inscrita no CNPJ 02.423.202/0001-71.</li>\r\n</ol>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>REQUERIMENTOS</span></b></p>\r\n<ol>\r\n<li style=\"text-align: justify; \"><strong>Requerimento N\u00ba 013/2022</strong> de autoria do Vereador Felipe Forgiarini, solicitando que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para atender as Indica\u00e7\u00f5es e Requerimentos formulados pelos mais diversos Vereadores desta Casa de Leis objetivando o transporte publico coletivo dos mun\u00edcipes residentes no zona rural at\u00e9 a sede do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1.</li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \"><strong>Requerimento N\u00ba 014/2022</strong> de autoria do Vereador Setembrino Nath, solicitando que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar os problemas hoje existentes em algumas cisternas para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua constru\u00eddas em parceria com os avicultores do Munic\u00edpio.</li>\r\n<li style=\"text-align: justify; \"><strong>Requerimento N\u00ba 015/2022</strong> de autoria do Vereador Clayton Jonathan Bitencourt, solicitando que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 tome as devidas provid\u00eancias necess\u00e1rias para disponibilizar o mais breve poss\u00edvel aos servidores municipais o cart\u00e3o do Programa de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, limitando a utiliza\u00e7\u00e3o do mesmo nos estabelecimentos credenciados com sede em Saudade do Igua\u00e7u.</li>\r\n</ol>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><iframe src=\"https://www.facebook.com/plugins/video.php?height=314&amp;href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2F100068904232718%2Fvideos%2F406901528213674%2F&amp;show_text=false&amp;width=560&amp;t=0\" width=\"720\" height=\"1096\" allowfullscreen=\"true\" style=\"\"></iframe></p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br/author/Adriano", "provider_name": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", "type": "rich"}