{"provider_url": "https://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br", "title": "36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria/2021", "html": "<p><b><span>Foi realizada nesta segunda-feira dia 22 de novembro de 2021 a 36\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria/2021 da C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, onde foram apreciadas as seguintes mat\u00e9rias:</span></b></p>\r\n<p><b><span>PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA APRECIA\u00c7\u00c3O</span></b></p>\r\n<ol>\r\n<li><b>Projeto de Lei n\u00ba 062/2021</b>, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, visa autorizar<b> a abertura de um Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de <span>R$ 195.000,00</span> (cento e noventa e cinco mil reais) e de um Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de <span>R$ 35.000,00</span> (trinta e cinco mil reais)no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o Exerc\u00edcio financeiro de 2021.</b> Os cr\u00e9ditos acima referidos, s\u00e3o de valores havidos por for\u00e7a de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 200.000,00 da Cota parte do ICMS e por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 30.000,00 e segundo a Mensagem de encaminhamento ser\u00e3o utilizados da seguinte forma:</li>\r\n</ol>\r\n<ul>\r\n<li><span>R$ 20.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, </b>destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo par4a as atividades da secretaria.</li>\r\n<li><span>R$ 30.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, </b>destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo para as atividades da secretaria.</li>\r\n<li><span>R$ 25.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Esporte e Cultura </b>destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos que ser\u00e3o distribu\u00eddos gratuitamente para os alunos do ensino municipal dentro da programa\u00e7\u00e3o do Natal Iluminado.</li>\r\n<li><span>R$ 10.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Esporte e Cultura </b>destinados as despesas com servi\u00e7os prestados por pessoa jur\u00eddica.</li>\r\n<li><span>R$ 60.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente </b>destinados as despesas com combust\u00edveis, pe\u00e7as e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e equipamentos do Programa Porteira Adentro.</li>\r\n<li><span>R$ 50.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente </b>destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo necess\u00e1rios as atividades desenvolvidas pela secretaria (s\u00eamen bovino, materiais de uso veterin\u00e1rio, geomembrana, combust\u00edveis entre outros).</li>\r\n<li><span>R$ 35.000,00,</span> para o Gabinete do Prefeito, destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de 2.700 caixas de bombom que ser\u00e3o entregues as fam\u00edlias do munic\u00edpio na v\u00e9spera das festas natalinas conforme autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 997/2015.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<ol>\r\n<li><b>Projeto de Lei n\u00ba 064/2021</b>, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, visa autorizar<b> a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Complementar no valor de <span>R$ 252.000,00</span> (duzentos e cinquenta e dois mil reais) no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 para o Exerc\u00edcio financeiro de 2021. </b>Os cr\u00e9ditos acima referidos, s\u00e3o de valores havidos por for\u00e7a de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 152.000,00 e por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 100.000,00 e segundo a Mensagem de encaminhamento ser\u00e3o utilizados da seguinte forma:</li>\r\n</ol>\r\n<ul>\r\n<li><b>R$ 152.000,00,</b> para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, destinados ao pagamento de sal\u00e1rios e encargos do pessoal da secretaria.</li>\r\n<li><b>R$ 35.000,00,</b> para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, destinados ao pagamento de sal\u00e1rios e encargos do pessoal da secretaria.</li>\r\n<li><b>R$ 30.000,00,</b> para a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as destinados ao pagamento de contribui\u00e7\u00e3o ao PASEP (contribui\u00e7\u00e3o de 1% sobre a arrecada\u00e7\u00e3o municipal que \u00e9 devido a Receita Federal do Brasil).</li>\r\n<li><b>R$ 20.000,00,</b> para a Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Urbanismo, destinados ao pagamento de sal\u00e1rios e encargos do pessoal da secretaria.</li>\r\n<li><b>R$ 15.000,00,</b> para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, destinados ao pagamento de sal\u00e1rios e encargos do pessoal da secretaria.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><b><span>REQUERIMENTOS</span></b></p>\r\n<ol>\r\n<li><b>Requerimento N\u00ba 080/2021 de autoria do Vereador Valdir Bageston de Ramos, </b>solicitando que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s do Departamento respons\u00e1vel efetue de forma urgente reparos na rede hidr\u00e1ulica do gin\u00e1sio de esportes S\u00e3o Silvestre ou que efetue a instala\u00e7\u00e3o de uma nova rede.</li>\r\n<li><b>Requerimento N\u00ba 081/2021 de autoria do Vereador Valdir Bageston de Ramos, </b>solicitando que o Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 atrav\u00e9s do Departamento Urbanismo efetue o mais breve poss\u00edvel uma terraplanagem no terreno pertencente ao Poder Executivo Municipal ao final da Rua, das Orqu\u00eddeas, no Bairro Colina para que seja poss\u00edvel manobrar o caminh\u00e3o que faz a coleta de Lixo.</li>\r\n</ol>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br/author/adm", "provider_name": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", "type": "rich"}