{"provider_url": "https://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br", "title": "C\u00c2MARA MUNICIPAL ENTRA EM RECESSO", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">Na \u00faltima segunda-feira dia 28 de junho de 2021 a C\u00e2mara Municipal de Vereadores do Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 realizou a sua \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria antes do recesso parlamentar do m\u00eas de Julho de 2021. Na ocasi\u00e3o foram discutidas e aprovadas as seguintes mat\u00e9rias:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b><span>PROJETOS DE LEI EM SEGUNDA APRECIA\u00c7\u00c3O</span></b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>1)\u00a0\u00a0 </b><b>Projeto de Lei n\u00ba 026/2021</b>, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, visa buscar autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal, para a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de <span>R$ 54.000,00</span> (cinquenta e quatro mil reais) e Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de <span>R$ 1.660.000,00</span> (um milh\u00e3o seiscentos e sessenta mil reais). Os recursos constantes da presente mat\u00e9ria foram obtidos por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio de 2020 nas fontes 000 \u2013 Recursos Ordin\u00e1rio Livres e segundo Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei ser\u00e3o utilizados da seguinte forma:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><span>R$ 54.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, </b>destinados ao pagamento da bolsa incentivo para os participantes do Programa Inovando para o Futuro.</li>\r\n<li><span>R$ 800.000,00</span>, para a <b>Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente</b> destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos agr\u00edcolas que ser\u00e3o distribu\u00eddos atrav\u00e9s do Programa do Pacote Agr\u00edcola.</li>\r\n<li><span>R$ 500.000,00</span>, para a <b>Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente</b> destinados \u00e0s despesas com combust\u00edveis, pe\u00e7as e servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos equipamentos do Programa Porteira Adentro.</li>\r\n<li><span>R$ 300.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o </b>destinados ao pagamento dos sal\u00e1rios e encargos do pessoal da Creche Municipal com recursos do Fundeb.</li>\r\n<li><span>R$ 60.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as </b>destinados a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo e ao pagamento de servi\u00e7os de terceiros prestados por pessoa jur\u00eddica (energia el\u00e9trica, \u00e1gua, telefone, correio, entre outros.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>2)\u00a0\u00a0 </b><b>Projeto de Lei n\u00ba 028/2021</b>, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, visa buscar autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo Municipal, para a abertura de cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de <span>R$ 10.000,00</span> (dez mil reais) e Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento Geral do Munic\u00edpio no valor de <span>R$ 555.000,00</span> (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). Os recursos constantes da presente mat\u00e9ria foram obtidos por Super\u00e1vit Financeiro do Exerc\u00edcio de 2020 nas fontes 000 \u2013 Recursos Ordin\u00e1rio Livres no valor R$ 315.000,00 e por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$ 250.000,00 e segundo Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei ser\u00e3o utilizados da seguinte forma:</p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><span>R$ 10.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, </b>destinados ao pagamento de servi\u00e7os de terceiros prestados por pessoa jur\u00eddica.</li>\r\n<li><span>R$ 150.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Sa\u00fade </b>destinados as pagamentos do rateio de despesas do Cons\u00f3rcio CONIMS.</li>\r\n<li><span>R$ 100.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Sa\u00fade, </b>destinados aos pagamentos das gratifica\u00e7\u00f5es por trabalho nos plant\u00f5es dos m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos em enfermagem.</li>\r\n<li><span>R$ 305.000,00,</span> para a <b>Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Urbanismo </b>destinados a futura aquisi\u00e7\u00e3o de uma mini carregadeira (Bobcat) equipada com vassoura recolhedora.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>3)\u00a0\u00a0 </b><b>Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 04/2021</b>, de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, busca autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para a cria\u00e7\u00e3o do \u201cBanco de Ideias Legislativas\u201d no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal. \u201cO Banco de Ideias Legislativas\u201d, \u00e9 um conjunto de medidas aptas a promover uma legisla\u00e7\u00e3o participativa no munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u/PR, para fins de aproximar e integrar a sociedade civil para que apresentem sugest\u00f5es ao parlamento municipal com ideias a serem implementadas posteriormente por meio de Resolu\u00e7\u00e3o ou Lei Municipal. O texto do Projeto de Lei Legislativo sob an\u00e1lise descreve os requisitos legais necess\u00e1rios para a participa\u00e7\u00e3o da sociedade em especial como se far\u00e1 a efetiva\u00e7\u00e3o das ideias at\u00e9 se transformarem em ordenamento jur\u00eddico.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0<span>\u00a0</span><strong>I</strong><b>NDICA\u00c7\u00d5ES</b></p>\r\n<ul style=\"text-align: justify; \">\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 036/2021, </b>de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que o Munic\u00edpio, atrav\u00e9s de seu departamento respons\u00e1vel, realize um estudo para viabilizar a recapagem asf\u00e1ltica ou a manuten\u00e7\u00e3o da estrada municipal que d\u00e1 acesso ao Latic\u00ednio Santiago (Szura), como forma de garantir o tr\u00e2nsito seguro dos ve\u00edculos e o escoamento funcional dos produtos industriais.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 037/2021, </b>de autoria dos Vereadores Luis Fernando Vedana e Valdir Bageston de Ramos, indicando ao Poder Executivo Municipal que solicite junto ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER/PR), a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o rodovi\u00e1rio para instala\u00e7\u00e3o de ondula\u00e7\u00f5es transversais (lombadas) em quatro pontos da PR-158/trecho Saudade do Igua\u00e7u.</li>\r\n<li><b>Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 038/2021, </b>de autoria do Vereador Celso Giacomini, indicando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Darlei Trento, que seja estudada a possibilidade de loca\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa para ser disponibilizado um servi\u00e7o de pronto atendimento para abastecimento de \u00e1gua aos avicultores residentes no Munic\u00edpio de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1.</li>\r\n</ul>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PROJETOS DE LEI EM REGIME DE URG\u00caNCIA</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong></strong>Os vereadores ainda apreciaram e aprovaram o regime de urg\u00eancia a dois Projeto de Lei que dever\u00e3o ser apreciados em primeiro turno nesta ter\u00e7a-feira dia 29 de Junho de 2021 em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada \u00e0s 17 horas e 30 minutos na sede da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PREFEITO MUNICIPAL ACOMPANHA ULTIMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA ANTES DO RECESSO</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Prefeito Municipal de Saudade do Igua\u00e7u senhor Darlei Trento prestigiou a realiza\u00e7\u00e3o da ultima sess\u00e3o ordin\u00e1ria antes do recesso parlamentar do m\u00eas de julho de 2021. Na ocasi\u00e3o ao ocupar a tribuna o senhor Prefeito fez um balan\u00e7o de seu mandato nestes primeiros seis meses de governo e agradeceu aos vereadores pelo comprometimento para com o munic\u00edpio quando da aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o dos projetos encaminhados\u00a0 pelo executivo municipal. Parabenizou os vereadores pelas Indica\u00e7\u00f5es e Requerimentos apresentados nestes seis meses e disse que ir\u00e1 atender os mesmos na medida do poss\u00edvel.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saudadedoiguacu.pr.leg.br/author/adm", "provider_name": "PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL", "type": "rich"}