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O presente Relat\u00f3rio de Atividades e Gest\u00e3o tem por finalidade apresentar, de forma objetiva e transparente, as principais a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1, durante o exerc\u00edcio de 2025, evidenciando os resultados alcan\u00e7ados, a execu\u00e7\u00e3o administrativa e financeira, bem como os mecanismos de governan\u00e7a e controle adotados pela Mesa Diretora.
\r\nA elabora\u00e7\u00e3o deste documento observa os princ\u00edpios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia, demonstrando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, aos \u00f3rg\u00e3os de controle e \u00e0 sociedade civil organizada a atua\u00e7\u00e3o institucional do Poder Legislativo Municipal.
\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo exerc\u00edcio do Poder Legislativo no \u00e2mbito municipal, incumbindo-lhe as fun\u00e7\u00f5es legislativa, fiscalizadora, administrativa e de representa\u00e7\u00e3o da sociedade.
\r\nA C\u00e2mara Municipal possui estrutura administrativa voltada ao suporte das atividades parlamentares e institucionais, organizada para assegurar efici\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o legislativa, atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo.
\r\nAs atividades administrativas e legislativas foram executadas de forma integrada, garantindo regularidade aos atos institucionais e o cumprimento das compet\u00eancias constitucionais do Poder Legislativo.
\r\n\r\nO exerc\u00edcio de 2025 foi marcado pela continuidade das demandas relacionadas ao desenvolvimento urbano e rural do Munic\u00edpio, amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais.
\r\nA C\u00e2mara Municipal atuou de forma permanente no acompanhamento das a\u00e7\u00f5es governamentais, aprecia\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico e fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.
\r\nEntre os principais desafios enfrentados destacam-se:
\r\nMesmo diante das limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias comuns \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os trabalhos legislativos e administrativos foram mantidos com regularidade e efici\u00eancia.
\r\n\r\nDurante o exerc\u00edcio de 2025, a C\u00e2mara Municipal buscou desenvolver suas atividades com foco nos seguintes objetivos institucionais:
\r\nA C\u00e2mara Municipal exerceu plenamente sua fun\u00e7\u00e3o legislativa, apreciando e aprovando mat\u00e9rias de interesse p\u00fablico e promovendo o debate democr\u00e1tico das pol\u00edticas municipais.
\r\nAs proposi\u00e7\u00f5es apreciadas abrangeram temas relacionados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura, assist\u00eancia social, agricultura, organiza\u00e7\u00e3o administrativa e pol\u00edticas p\u00fablicas municipais e podem ser conferidas em Mat\u00e9rias por Autor.
\r\nA C\u00e2mara Municipal garantiu a continuidade dos trabalhos legislativos e a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica por meio da realiza\u00e7\u00e3o regular de sess\u00f5es plen\u00e1rias.
\r\nAs sess\u00f5es possibilitaram a aprecia\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias legislativas, manifesta\u00e7\u00f5es parlamentares, delibera\u00e7\u00f5es plen\u00e1rias e acompanhamento da popula\u00e7\u00e3o aos trabalhos do Poder Legislativo. As Atas e resultados das mesmas assim como as Pautas est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal da C\u00e2mara Municipal.\u00a0
\r\nNo \u00e2mbito administrativo, foram adotadas medidas voltadas \u00e0 efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica, controle de despesas e cumprimento das exig\u00eancias legais relativas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.
\r\nTodos os procedimentos observaram os princ\u00edpios da legalidade, economicidade, publicidade e transpar\u00eancia, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, podendo os mesmos serem acessados pelo portal de Licita\u00e7\u00f5es.\u00a0
\r\n\r\nOs resultados obtidos demonstram o funcionamento regular das atividades legislativas e administrativas da C\u00e2mara Municipal, evidenciando o comprometimento institucional com o interesse p\u00fablico.
\r\n| Indicador | Resultado |
|---|---|
| Projetos do Executivo apreciados e aprovados | \r\n47 | \r\n
| Projetos do Legislativo apresentados e aprovados | \r\n15 | \r\n
| Projetos de Lei Complementar aprovados | \r\n02 | \r\n
| Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica aprovada | \r\n01 | \r\n
| Pareceres emitidos | \r\n65 | \r\n
| Indica\u00e7\u00f5es encaminhadas | \r\n120 | \r\n
| Sess\u00f5es realizadas | \r\n47 | \r\n
| Processos licitat\u00f3rios realizados | \r\n11 | \r\n
As metas institucionais relacionadas \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o legislativa, realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es, emiss\u00e3o de pareceres e atendimento das demandas parlamentares foram plenamente cumpridas.
\r\nTodos os projetos submetidos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o legislativa durante o exerc\u00edcio de 2025 foram devidamente analisados, discutidos e aprovados pelo Plen\u00e1rio, demonstrando efici\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos parlamentares e comprometimento com as demandas do Munic\u00edpio.
\r\nA C\u00e2mara Municipal manteve regularidade no funcionamento administrativo e legislativo, assegurando transpar\u00eancia e observ\u00e2ncia \u00e0s normas legais aplic\u00e1veis.
\r\n\r\nA execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da C\u00e2mara Municipal observou rigorosamente os princ\u00edpios constitucionais e as normas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, especialmente:
\r\nOs recursos p\u00fablicos foram aplicados prioritariamente:
\r\nAs despesas realizadas permaneceram dentro dos limites legais e or\u00e7ament\u00e1rios, garantindo equil\u00edbrio fiscal e responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.
\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal manteve mecanismos permanentes de controle interno e fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa, assegurando maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e efici\u00eancia nos atos praticados.
\r\nA atua\u00e7\u00e3o conjunta entre Presid\u00eancia, setores administrativos e Controle Interno contribuiu para o fortalecimento da governan\u00e7a institucional e da transpar\u00eancia p\u00fablica.
\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Saudade do Igua\u00e7u exerceu suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais de forma cont\u00ednua, respons\u00e1vel e transparente durante o exerc\u00edcio de 2025.
\r\nOs resultados apresentados demonstram o comprometimento do Poder Legislativo com a legalidade, efici\u00eancia administrativa, fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos p\u00fablicos e representa\u00e7\u00e3o dos interesses da popula\u00e7\u00e3o saudadense.
\r\nA aprova\u00e7\u00e3o integral das mat\u00e9rias submetidas \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o legislativa evidencia o alinhamento institucional voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico e ao desenvolvimento do Munic\u00edpio.
\r\nA Presid\u00eancia da C\u00e2mara reafirma seu compromisso com o fortalecimento institucional, a responsabilidade na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a promo\u00e7\u00e3o de um Poder Legislativo cada vez mais participativo, moderno e transparente.
\r\nSaudade do Igua\u00e7u, Estado do Paran\u00e1 em 11 de maio de 2026.
\r\n\u00a0
\r\nDIEGO TRINDADE
Presidente da C\u00e2mara Municipal
Saudade do Igua\u00e7u \u2013 Paran\u00e1